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Existem diversas modalidades de contratos civis, cada uma aplicável a diferentes situações e necessidades. Alguns exemplos incluem: 🔴 Contrato de Compra e Venda: Estabelece a transferência […]

Nós, do escritório Maiorga Advogados & Associados, acreditamos que todas as mulheres têm o direito de viver em um ambiente seguro e livre de violência. Infelizmente, […]

No mundo moderno, a busca pela igualdade de gênero tem se tornado uma pauta cada vez mais relevante e necessária. E quando falamos sobre direitos trabalhistas, […]

Você já se perguntou o que acontece com os bens de uma pessoa após o seu falecimento? É nessa situação que o inventário se torna fundamental. […]