O escritório Maiorga Advogados & Associados tem sua atuação multidisciplinar e especializada nas seguintes áreas:
- Direito Civil
- Direito da Família e Sucessões
- Direito Consultivo Contratual
- Relações de Consumo
- Direito Imobiliário
- Direito Condominial
- Direito Previdenciário
- Direito do Trabalho
- Direito Criminal
Direito Civil
Atuação no Contencioso Estratégico em diferentes áreas do Direito Civil. O escritório atua também na advocacia extrajudicial, de forma preventiva, com expertise na análise de contratos diversos bem como na assessoria diária às demandas de seus clientes, auxiliando na solução de conflitos e apontando os caminhos, juridicamente, mais seguros.
Direito da Família e Sucessões
No âmbito do Direito de Família, o escritório atua, dentre outras atividades, na assessoria aos clientes nas ações de reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade e alimentos (execução e revisão), guarda e investigação sobre alienação parental, adoção por casais heterossexuais e homossexuais, ação de mudança de gêneros e criação de nome social.
Já no âmbito do Direito das Sucessões, o escritório atua na assessoria aos clientes na elaboração de planejamento patrimonial familiar e sucessório preventivo, na elaboração de testamento e, ainda, representa seus clientes nas ações de inventário e arrolamentos ou, na esfera extrajudicial, dentre outras atividades, assessorando nos procedimentos de inventário e doação de bens.
Direito Consultivo Contratual
Atuação na negociação, elaboração e execução de contratos comerciais: representação, distribuição e fornecimento de produtos e serviços, leasing, franchising e outros.
Relações de Consumo
Assessoria na elaboração de contratos, apresentação e venda de produtos/serviços, no intuito de cumprir com os direitos dos consumidores. Atuação perante agências de consumidores (PROCON) e Tribunais.
Defesa dos interesses dos consumidores nas relações de consumo perante os fornecedores e comerciantes, bem como atuação no PROCON e Tribunais realizando audiências e apresentando defesas ou reclamações.
Direito Imobiliário
Entre outras questões relacionadas a esse ramo, atuamos na solução de conflitos em todo tipo de assuntos relacionados a bens imóveis, realizando negociações extrajudiciais, bem como propondo a medida judicial mais adequada, quando necessária.
Ressaltamos a experiência do nosso escritório tanto na assessoria junto à construtoras e imobiliárias, quanto aos locadores e locatários. Além disso, o escritório também possui expertise no aconselhamento dos compradores em aquisição de imóveis tanto na planta quanto já construídos, adotando as medidas de cautela (obtenção e análise de certidões do imóvel e do vendedor), elaboração e revisão de minuta de contrato e todas as demais providências na assessoria jurídica ao longo da compra e venda do imóvel.
Direito Condominial
O escritório tem atuação em assessoramento jurídico geral ao condomínio e ao síndico, com acompanhamento e assessoria jurídica nas assembleias e reuniões condominiais, suporte na contratação e demissão de empregados, colaboradores, prestadores de serviços, autônomos e temporários, revisão de balancetes, balanços e relatórios de demonstrações financeiras. Atuação na elaboração e registro no cartório competente de Atas de Assembleia e eleição de síndico, regimentos internos e demais documentos afins. Além da promoção de ações em defesa dos interesses do condomínio e de cobranças indevidas ou abusivas.
Além disso, o escritório oferece também para condôminos e síndicos o serviço de auditoria preventiva e investigativa em condomínios, analisando balanços, balancetes, atas de assembleias e contratos dos condomínios que sejam alvo de suspeita de má utilização de recursos.
Direito Previdenciário
No âmbito do Direito Previdenciário, a atuação consiste, eminentemente, nas questões que envolvem o Regime Geral de Previdência Social, cujo trabalho é focado nas questões contra o INSS. De forma exemplificativa, nosso trabalho consiste nas seguintes atividades: planejamento previdenciário (cálculos de tempo e do valor do benefício); pedidos de aposentadorias em geral; pedido de auxílio doença; pedido de LOAS/BPC (idoso e deficiente); pedido de pensão por morte; revisões de benefícios em geral, dentre outros ramos do Direito Previdenciário.
Direito do Trabalho
O escritório possui experiência no assessoramento de empresas e trabalhadores no contencioso e consultivo trabalhista individual, consultoria em legislação trabalhista e sua aplicação prática.
Auxílio no planejamento trabalhista e previdenciário, com foco na análise, interpretação e elaboração de pareceres acerca de questões trabalhistas e previdenciárias, além de suporte na contratação e demissão de empregados, colaboradores, prestadores de serviços, autônomos e temporários.
Defesa no contencioso trabalhista judicial e administrativo e consultoria e orientação em questões jurídicas e administrativas envolvendo acidentes de trabalho e segurança e medicina do trabalho.
Atuação nas ações judiciais do contencioso trabalhista, representação junto aos órgãos de arbitragem, mediação e conciliação e sindicatos do Estado de São Paulo e outras regiões e revisão e criação de procedimentos e regulamentos internos para a prevenção de litígios.
Direito Criminal
No âmbito do Direito Criminal, o escritório tem atuação na área preventiva, contenciosa e na consultoria de legislação penal específica, bem como sua aplicação prática. Além disso, atendemos a diversas demandas na seara penal, realizando o acompanhamento de inquéritos policiais, comparecimento em delegacias, defesa em processos criminais, realização de audiências de custódia, pedidos de suspensão condicional do processo, progressão de regime, pedidos de liberdade provisória, acompanhamento de execuções criminais, dentre outros serviços intrínsecos à defesa.
Destaca-se nossa forte atuação no assessoramento às vítimas de crimes nas providências junto às delegacias e instauração dos processos criminais, atuando como assistente de acusação.
